A Iniciativa pelos Direitos Digitais na América Latina (Indela) tem o prazer de anunciar os oito projetos das organizações selecionadas no nosso primeiro convite à apresentação de propostas. A Indela é uma parceria com direção estratégica da Fundación Avina, Luminate e Open Society Foundations e o apoio da Ford Foundation e International Development Research Centre (IDRC).

Estamos muito orgulhosos de acompanhar esses projetos inovadores que promoverão e protegerão os direitos digitais na região, em temas como liberdade de expressão, privacidade e acesso ao conhecimento, por meio de campanhas públicas, trabalho de incidência, pesquisa aplicada e litígio.

Os projetos que foram selecionados entre 163 propostas de mais de 20 países na América Latina receberão apoio financeiro durante 12 e 18 meses, com possibilidade de prorrogação, e terão acompanhamento especializado para fortalecer capacidades associadas aos seus projetos.

Os projetos e organizações selecionados são:

  • “Defendendo a liberdade de expressão na internet: transparência e devido processo frente à censura on-line por meio da remoção de conteúdos”, da Artigo 19 México e América Central, voltado para o México, América Central e Caribe, visa que os governos deixem de remover conteúdos como prática de censura, e que os intermediários associem suas políticas e práticas a normas de direitos humanos.
  • “Transparência eleitoral: tecnologia, segurança e regulação do discurso nos processos eleitorais”, da Fundación Karisma, incidirá em partidos políticos, sociedade civil e meios de comunicação para que os processos eleitorais na Colômbia sejam mais transparentes e seguros, a partir do reconhecimento da importância dos direitos humanos e do uso responsável da tecnologia.
  • “Redução da lacuna nos direitos digitais para populações vulneráveis no Peru”, da Hiperderecho, identificará e elaborará estratégias de colaboração que ajudem a reduzir a violência on-line baseada em gênero.
  • “Incorporação do devido processo e normas de direitos humanos à utilização de tecnologias biométricas de vigilância em massa no Brasil”, da InternetLab, tem como objetivo discutir e qualificar as políticas públicas de segurança, envolvendo a comunidade jurídica no debate sobre as devidas garantias processuais e as normas de direitos humanos nas práticas de vigilância em massa baseadas em tecnologias biométricas no Brasil.
  • “Criação de capacidades com uma perspectiva multissetorial no ecossistema da internet da América Central”, da IPANDETEC, promoverá o diálogo sobre a interseção entre direitos humanos e tecnologia para melhorar as políticas públicas e a legislação relacionadas à privacidade e liberdade de expressão.
  • “Acesso à justiça para as mulheres sobreviventes da violência digital no México”. Com este projeto, a Luchadoras desenvolverá ferramentas relacionadas à violência on-line para apoiar mulheres, legisladores, autoridades e tomadores de decisões.
  • “Litígio estratégico pelos direitos digitais na América Latina”, coordenado pela R3D: Red en Defensa de los Derechos Digitales e pelo Centro de Estudos para a Liberdade de Expressão (CELE), tem como objetivo gerar precedentes favoráveis à defesa dos direitos digitais na América Latina em tribunais nacionais e órgãos internacionais de proteção de direitos humanos.
  • “Fortalecendo a proteção dos Dados Pessoais no Paraguai a partir da sociedade civil: uma estratégia multifacetada”, da TEDIC, incubará casos de litígio estratégico em nível nacional e regional vinculando o setor acadêmico, o desenvolvimento de capacidades e a incidência em políticas públicas visando ao estabelecimento de sistema de direitos digitais sólido no país.

Para saber mais sobre a Indela, nosso primeiro convite à apresentação de propostas e os projetos selecionados, visite nosso site, siga-nos no Facebook e Twitter.