PROJETO 2021

América Central com vídeo vigilância

PROJETO 2019

Criando capacidades no ecossistema da internet da América Central com uma perspectiva multissetorial

PROJETO 2021
Cidadãos com vídeo vigilância em massa e perda de privacidade
DO QUE SE TRATA

Promover a análise e questionamento dos cidadãos da América Central sobre os sistemas de vigilância em massa com câmeras e a efetividade de sua utilização.

OBJETIVO

Um mapeamento dos sistemas de vídeo vigilância em massa será realizado no Panamá, Costa Rica e Guatemala por meio de informações públicas, solicitações de acesso a informações públicas, sistemas de aquisição pública, notícias e imprensa. Com a análise do mapeamento, a população será consultada para saber sua percepção sobre as descobertas.

CONTEXTO

A América Central sofre pelo uso de vídeo vigilância de forma desmedida, com governos que buscam aumentar o controle dos cidadãos na região. Esses sistemas de vídeo vigilância em massa contribuem muito pouco para a segurança da população, além de resultar em perda de privacidade e mais autoritarismo por parte dos governos.

Em vista da ausência de entendimento sobre a vídeo vigilância em massa, os cidadãos podem desejar que esses sistemas sejam cada vez mais utilizados para reduzir a violência e os crimes na região

Alguns dos resultados esperados do projeto que irão beneficiar os cidadãos:
  • Saber as características dos sistemas de vídeo vigilância em massa utilizados na América Central
  • Conhecer as estatísticas de falsos positivos dos sistemas, especialmente com pessoas de grupos vulneráveis, e a baixa efetividade desses sistemas no combate ao crime.
  • Saber a opinião dos principais afetados, população que está sob vigilância constante, sobre a perda de privacidade
  • O mapeamento e identificação da quantidade dos sistemas de câmeras de vídeo vigilância na América Central permitirá compreender a utilização massiva e sem proteções dessas tecnologias em espaços públicos.

PROJETO 2019
Criando capacidades no ecossistema da internet da América Central com uma perspectiva multissetorial
OBJETIVO

Incidir para melhorar as políticas públicas de direitos digitais por meio do treinamento de atores relevantes para fortalecer os projetos e diálogos sobre os temas.

CONTEXTO

Na América Central, existe uma falta de participação e coordenação no desenvolvimento de políticas públicas e leis relacionadas à tecnologia, o que se traduz em projetos que possibilitam a censura, por parte dos governos ou da iniciativa privada, de discursos e conteúdos em redes sociais e plataformas digitais, o que atenta contra a liberdade de expressão e o livre acesso à informação. Isso afeta as frágeis democracias desses países. Por isso, é importante incidir para melhorar as políticas públicas de direitos digitais por meio do treinamento de atores chave para fortalecer os projetos e diálogos sobre os temas.

Foi necessária mais capacitação para impedir qualquer legislação sobre tecnologia que afete os direitos digitais

Conquistas do projeto

A América Central enfrenta diversos problemas, mas os governos poucas vezes investem recursos na defesa dos direitos digitais dos cidadãos. O IPANDETEC conseguiu gerar um diálogo público e capacitar atores relevantes da sociedade civil, governo, setor privado e academia na Guatemala, Honduras e El Salvador. Além disso, elaboraram recomendações para melhorar as leis e políticas públicas nestes países.

Como eles fizeram isso?

Por meio da capacitação de representantes da sociedade civil, governo, setor privado e academia nos países participantes do projeto, foi gerado interesse para que os atores envolvidos participem e proponham políticas públicas sobre tecnologia com foco em direitos humanos.

A rede de atores foi fortalecida, permitindo o desenvolvimento de projetos futuros com coordenação regional.

Maior envolvimento do governo nas discussões sobre leis e políticas públicas relacionadas a tecnologia e direitos humanos.

Fortalecimento da igualdade de gênero nas discussões sobre leis e políticas públicas digitais; a grande maioria dos assistentes, palestrantes e formadores foram mulheres.

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