PROJETO SELECIONADO 2020
Construindo pontes entre as comunidades de direitos digitais e defesa dos consumidores na América Latina
DO QUE SE TRATA
Coordenar o fortalecimento do trabalho de defensores dos consumidores em direitos digitais, com foco nas políticas de proteção de dados pessoais e sua aplicação, em sintonia com as estratégias da comunidade de direitos digitais da região.
OBJETIVO
Construir uma perspectiva de proteção de dados que articule as experiências, o trabalho e os conhecimentos das comunidades de direitos digitais e de defesa do consumidor da América Latina.
CONTEXTO
Embora os temas relacionados à proteção de dados sejam de importância vital para os cidadãos, a comunidade de defesa do consumidor pouco atua na área, não havendo também atuação conjunta com a comunidade de direitos digitais.
Essa defasagem abriu uma lacuna que permitiu o avanço de serviços públicos e privados que violam o direito à proteção de dados dos consumidores, fenômeno que tem se intensificado devido à digitalização das relações de consumo e que pressiona por maior diálogo entre estas comunidades.
A falta de coordenação e entendimento compartilhado entre as duas comunidades impede a criação de uma estratégia de incidência em favor dos direitos dos latino-americanos como consumidores
Resultados esperados do projeto que beneficiarão a população:
– Construção de conhecimento sobre proteção de dados a partir do diálogo entre os conhecimentos da comunidade de defesa do consumidor e da comunidade de direitos digitais;
– Fortalecimento das organizações de defesa do consumidor para atuação em relações de consumo baseadas no tratamento de dados pessoais, que envolvem novos riscos para os consumidores e que estão em expansão;
– Fortalecimento da atuação das organizações do direito digital através do maior contato com os problemas diários do consumidor, com a qual organizações de defesa do consumidor costumam ter mais contato;
– Fortalecimento da atuação das duas comunidades através da articulação regional, que proporcione compreensão global dos desafios enfrentados e novas estratégias de combate;
– Construção de uma rede que articule os membros das duas comunidades;
– Geração de sinergias entre as organizações que farão parte da rede.