PROJETO 2021

Mulheres pelos direitos digitais e tecnologias na Bolívia

PROJETO 2020

Marcos multiculturais de direitos digitais para comunidades indígenas e afrodescendentes na Bolívia: análise comparativa e incidência em políticas públicas

PROJETO 2021
Mulheres pelos direitos digitais e tecnologias na Bolívia
DO QUE SE TRATA

Alcançar maior participação e inclusão da perspectiva das mulheres nos debate sobre soluções para inclusão digital e proteção de dados na Bolívia.

OBJETIVO

Buscamos alcançar nosso objetivo por meio da formação de mulheres ativistas, líderes, funcionárias públicas, autoridades, jornalistas. Queremos oferecer a elas materiais e conhecimentos para que elas possam, de forma coordenada, criar suas próprias propostas de leis e políticas sobre tecnologias na Bolívia, e assim propiciar um futuro digital com perspectiva de gênero.

CONTEXTO

A pandemia gerou mais necessidade de acesso e uso das tecnologias digitais na Bolívia. Essa necessidade gerou o início de um debate e elaboração de novas normas e/ou políticas públicas para promover a digitalização. Entretanto, é necessário fortalecer a participação e a inclusão das mulheres nesses debates para garantir que o futuro digital da Bolívia inclua também sua perspectiva.

Não avanço de normas e/ou políticas sobre tecnologias devido ao pouco apoio social, é uma consequência negativa que podem ocorrer caso este tema não seja tratado.

Alguns dos resultados esperados do projeto que irão beneficiar os cidadãos:
  • Mais políticas/normas sobre direitos digitais elaboradas na Bolívia.
  • Mais representatividade e legitimidade nas políticas públicas e normas sobre direitos digitais (que incluam as perspectivas de todas/os).
  • Mais participação social nos debates sobre direitos digitais na Bolívia.
  • Mais apoio a propostas de normas e políticas para fortalecer os direitos digitais na Bolívia.
  • Mais produção intelectual e reflexão sobre as necessidades de direitos digitais na Bolívia.

PROJETO 2020
Marcos multiculturais de direitos digitais para comunidades indígenas e afrodescendentes na Bolívia: análise comparativa e incidência em políticas públicas
DO QUE SE TRATA

Desenvolver marcos regulatórios contextualizados para o acesso à internet e a proteção de dados pessoais em municípios bolivianos selecionados.

OBJETIVO

Que a Bolívia tenha um marco regulatório municipal de acesso à Internet e proteção de dados pessoais com uma perspectiva multicultural.

CONTEXTO

Na Bolívia, as comunidades indígenas representam 40% da população e a maioria vive em áreas rurais. Os índices de lacuna digital são altos entre áreas rurais (21,5%) e urbanas (62,6%). Além disso, a ausência de um marco regulatório abrangente de proteção de dados pessoais aumenta a exclusão apesar da falta de alfabetização digital entre as comunidades indígenas.

Em vista da ausência de uma lei nacional de proteção de dados pessoais, não havia qualquer proteção dos dados da população indígena.

Alguns dos resultados esperados do projeto que irão beneficiar os cidadãos:

– Incentivar a elaboração de marcos legislativos sobre acesso à internet e proteção de dados pessoais no nível municipal com foco multicultural.
– Desenvolver capacidades sobre direitos digitais entre líderes políticos, sociais e acadêmicos.
– Incidir na elaboração e aprovação de leis sobre acesso à internet e proteção de dados pessoais no nível municipal.

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