Por Al Sur

O avanço das tecnologias digitais e seu uso intensivo por parte da sociedade, governos e empresas estão gerando diferentes conjecturas em relação a seus impactos. Essas tecnologias estão afetando vários direitos humanos, com a vigilância em massa da população, captura de dados pessoais e aumento da desinformação, entre outros aspectos. Essa situação demanda critérios mais elevados e posicionamentos por parte da sociedade civil para que possam ser apresentadas respostas adequadas.

É por isso que foi criada a Al Sur, uma associação de onze organizações1 da sociedade civil e do âmbito acadêmico da América Latina, que trabalha para fortalecer os direitos humanos no ambiente digital.  A associação foi um dos projetos selecionados pela Indela em 2019, na busca pela consolidação de sua institucionalidade e geração de capacidades para gerar mais impacto nos níveis nacional, regional e internacional.

Por meio do apoio da Indela, foram organizadas diversas reuniões com especialistas, ampliando não apenas a base de conhecimento, mas também a rede de ação para fortalecer o ecossistema dos direitos digitais. Foram realizados treinamentos para as organizações que fazem parte da associação sobre “Estratégias para o acesso a informações sobre práticas de vigilância”, ministrado por Luis Fernando Garcia, Diretor da R3D do México, e “Negociações sobre o Segundo Protocolo Adicional do Convênio de Budapest sobre Cibercrimes”, por meio do qual a parceria entre a Al Sur e a organização Electronic Frontier Foundation (EFF) foi fortalecida. O Professor Sean Flynn da American University ministrou outro treinamento para aprofundar o conhecimento sobre propriedade intelectual e direitos autorais durante a pandemia, que apresentou a oportunidade de revisar o mercado regulatório de toda a região.

Construindo uma agenda regional

Em termos de pesquisa, por meio desse projeto a Al Sur elaborou três relatórios, como estratégia para incentivar uma agenda regional proativa, para que outras organizações possam fazer uso e trabalhar com a associação:

  1. Violência política de gênero na internet. A violência política de gênero, a partir de um âmbito amplo de diversidade, engloba violências relacionadas a direitos políticos, que dão origem a manifestações agressivas que silenciavam a voz de mulheres e pessoas LGBT+. Nesse sentido, o relatório fornece uma perspectiva regional, apresentando critérios e recomendações para os sistemas de justiça eleitoral, plataformas de internet, organizações políticas e sociedade civil.
  2. Olhar ao Sul (Al Sur). Na direção de novos consensos regionais em matéria de responsabilidade de intermediários e moderação de conteúdos na internet. Este relatório analisa debates comparados e mapeia a discussão jurídica e a autorregulação nos níveis regional e internacional para finalmente abordar as propostas e princípios específicos da região.
  3. Um quadro legislativo de direitos humanos para a vigilância das comunicações na América Latina. Esta análise da situação na Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México, Panamá, Paraguai e Peru permite abordar os debates e pesquisas regionais para manter um quadro legislativo que respeite os direitos das pessoas, garanta suas práticas e conte com mecanismos efetivos de controle e vigilância que permitam demandar a restituição de direitos e sirvam de controle democrático aos amplos poderes dos governos nessa área.

Como associação, a Al Sur também está interessada em compreender e gerar um relacionamento maior com espaços de interconexão regional e internacional, por isso está avançando no mapeamento e troca de boas práticas, na produção de pesquisas e na realização de entrevistas e consultas a especialistas, como estratégia de trabalho para ter um posicionamento melhor frente aos diferentes fóruns internacionais. Assim, a Al Sur analisou o Sistema das Organizações das Nações Unidas (ONU), a Organização dos Estados Americanos (OEA) e outras instâncias internacionais. Com essa análise, a Al Sur produziu um documento que está sendo analisado e com possibilidade de produção de uma versão pública para a sociedade civil da região.  Além disso, visando ao posicionamento, a Al Sur também aumentou sua presença pública digital lançando sua página web em três idiomas, além da publicação de outros conteúdos em seu blog e conta no Twitter.

Como resultado do impacto do trabalho realizado pela Al Sur na região, podemos destacar os convites recebidos para fazer contribuições importantes em espaços de alto impacto; o Twitter convidou a Secretaria para participar de seu Conselho de Segurança, a Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) solicitou que as organizações da Al Sur participassem do debate sobre desinformação durante a pandemia, a associação esteve presente em um grupo inter-regional de cibersegurança e cibercrimes a partir de um convite da Electronic Frontier Foundation e teve uma representação na Global Privacy Assembly.

Além disso, a Al Sur fez recomendações a importantes instrumentos internacionais de referência, dentre eles: o Segundo Protocolo Adicional do Convênio de Budapest sobre Cibercrimes, a consulta pública do governo brasileiro sobre a regulamentação do tratado de Marrakesh, a revisão da primeira versão do esboço sobre recomendações éticas para a Inteligência Artificial da UNESCO, o “Esboço geral No 25 (202x): direitos das crianças em relação ao ambiente digital da Comissão das Nações Unidas sobre Direitos das Crianças, e ao chamado do Grupo de trabalho sobre políticas públicas internacionais relacionadas à internet (CWG-Internet) da União Internacional de Telecomunicações (UIT).

Um dos aspectos mais significativos em relação aos marcos da associação no âmbito da Indela é que hoje a Al Sur tem maior capacidade de reação frente às discussões e debates internacionais. A pesquisa e relatórios publicados permitem que a associação se antecipe a temas emergentes e avance com evidência em posicionamentos como coletivo. A associação identificou espaços nos quais pode ter maior impacto e fortaleceu suas parcerias. Por fim, a associação e seu trabalho coletivo foram fortalecidos graças ao apoio da Indela, a Al Sur tem hoje um posicionamento melhor para pensar de maneira mais estratégica em seus próximos passou e oferecer um espaço mais organizado para que seus integrantes participem do esforço coletivo.