Desde sua criação em 2019, a Indela acompanha diversas organizações que trabalham para prevenir e reduzir a violência de gênero online (VGL – violencia de género en línea) na América Latina. No âmbito de uma avaliação externa realizada ao longo destes três anos de Iniciativa, foi desenvolvido um estudo de caso sobre o trabalho implementado no eixo temático VGL, para analisar em profundidade as estratégias e o impacto dos projetos acompanhados. Foram analisados os processos liderados por Luchadoras, Hiperderecho y Cultivando Género.

Descobertas e tendências na América Latina

Nos últimos anos, novas formas de violência de gênero têm se configurado por meio do uso de tecnologias digitais. Diante desse problema crescente, as organizações que atuam na intersecção do feminismo e da tecnologia na região têm redobrado esforços na busca de soluções, colocando esse assunto como prioridade em suas agendas.

Em alguns países, foram desenvolvidos regulamentos específicos para reconhecer como crime certos tipos de violência de gênero online, como no caso do México, com as diversas reformas dos Códigos Penais estaduais, ou no Peru, com as reformas do Código Penal Código e outras leis. Embora essas regulamentações sejam avanços na matéria, ainda são insuficientes para garantir o acesso à justiça às mulheres que vivenciaram a violência digital.

Nesse contexto, essas três organizações desenvolveram estratégias abrangentes com três linhas principais de ação:

  1. A construção do conhecimento empírico por meio de relatórios de evidências e sistematização de dados para analisar a eficácia dos mecanismos de regulação e resposta existentes nesses países.
  2. O suporte jurídico abrangente, o que, por um lado, permitiu agregar ao eixo 1 evidências empíricas sobre os processos de reclamação legal e também identificar claramente os desafios legais enfrentados pelas pessoas que denunciam violência digital.
  3. As estratégias de comunicação para incidência on-line e off-line, permite que eles compartilhem informações sobre violência de gênero on-line para identificá-la e combatê-la, bem como aconselhar sobreviventes dessa violência. Essas campanhas caracterizam-se por promover a não revitimização e a defesa do direito de ocupar e cocriar o espaço digital.

Conquistas e impacto no VGL

Os projetos liderados por essas três organizações geraram processos de pesquisa bem-sucedidos que aprofundaram e confirmaram a necessidade de promover mecanismos eficazes de acesso à justiça para sobreviventes de violência online no México e no Peru. Além disso, o apoio jurídico permitiu que eles usassem esses processos em suas estratégias de incidência coletiva. As estratégias de comunicação conseguiram atingir novos públicos dentro e fora do nicho, atingindo cada vez mais mulheres e pessoas LGBTIQ+ que vivenciaram a violência digital. 

A integração da perspectiva de gênero no trabalho dos direitos digitais é essencial para aprofundar a necessidade de regulamentação específica que desenvolva mecanismos integrais de acesso à justiça, fortaleça a articulação regional das organizações e continue apoiando o trabalho e o impacto desses processos.