PROJETO SELECIONADO 2021
Lei de Violência Digital Urgente
DO QUE SE TRATA
O projeto busca gerar conscientização sobre a violência em espaços digitais e a urgência da aprovação de um projeto de lei, além da promoção de políticas públicas para seu tratamento no Chile.
OBJETIVO
A Amaranta criará uma campanha de comunicação para dar visibilidade à violência de gênero na internet e sua desnaturalização, à ausência de leis e políticas públicas para tratar o problema, à necessidade de uma alfabetização digital abrangente e à importância de uma perspectiva de gênero e direitos humanos na matéria.
CONTEXTO
A violência em espaços digitais aumentou muito durante a pandemia, afetando principalmente as mulheres, jovens, meninas e pessoas LGBTIQ+. Atualmente, não existem leis que permitem deter e reparar esse tipo de violência. Para a Amaranta, viver sem violência em espaços digitais é um direito que deve ser reconhecido como tal no atual processo de elaboração de uma nova Constituição que está acontecendo no país.
Em vista do acesso acelerado aos espaços digitais, sem uma alfabetização digital abrangente, mais pessoas serão expostas a esse tipo de violência.
Alguns dos resultados esperados do projeto que irão beneficiar os cidadãos:
- Conscientização da população sobre o que é violência digital e sobre a ausência de leis para abordá-la.
- Maior visibilidade do projeto de Lei de Violência Digital, o que levará às comunidades a exigir sua aprovação e promoção.
- Desnaturalização da violência em espaços digitais.
- Eventual aprovação da Lei de Violência Digital.
- Conscientização sobre o tema que permita a promoção de políticas públicas em prol dos direitos digitais, e que sejam reconhecidos na nova Constituição.